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Significados de
processo penal
em português
russo
уголовно-процессуальное право
espanhol
proceso penal
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Ramo do direito.
direito processual penal
Termos relacionados
ramo do direito
russo
уголовно-процессуальное право
Sinônimos
Examples for "
direito processual penal
"
direito processual penal
Examples for "
direito processual penal
"
1
Com base nos institutos de
direito
processual
penal
militar, julgue os itens subsequentes.
2
Também o
direito
processual
penal
é dotado de sistemática própria de nulidades processuais.
3
Para o
direito
processual
penal
,
diferentemente do cível, vigoram as regras do art.
4
O novo texto se aplica ao
direito
processual
penal
.
5
A palavra "prova" apresenta 3 (três) significados distintos dentro do
direito
processual
penal
:
Uso de
processo penal
em português
1
Da análise da ampla defesa no
processo
penal
,
podemos extrair algumas diretrizes:
2
O princípio da verdade real tem exceções no
processo
penal
,
que são:
3
Artigo 88 do código de
processo
penal
é um monumento à hipocrisia.
4
Acerca dos princípios gerais do
processo
penal
,
julgue os itens a seguir.
5
No
processo
penal
,
é possível mencionar as seguintes funções parao juiz:
6
Bipolaridade das medidas cautelares e poder geral de cautela no
processo
penal
7
Em geral, os prazos correm da data da intimação no
processo
penal
.
8
Além da ação cível, tramita um
processo
penal
que trata do caso.
9
Assim os mandatos terminavam sem que o
processo
penal
chegasse ao fim.
10
O Pacto de San José e seu impacto no
processo
penal
brasileiro
11
Nada impede se utilize, por analogia, o mesmo método no
processo
penal
.
12
O ofendido poderá ter uma postura passiva e ativa no
processo
penal
.
13
Não há justa causa para abrir
processo
penal
em bases tão fracas.
14
Entretanto, pode-se aplicar ao
processo
penal
,
por analogia, o disposto no art.
15
Como já estudado, o
processo
penal
é disciplinado pelo Direito Processual Penal.
16
O
processo
penal
não é apenas encerrado com sentenças condenatórias ou absolutórias.
Mais exemplos para "processo penal"
Grammar, pronunciation and more
Esta colocação é formada por:
processo
penal
processo
Substantivo
Adjetivo
Translations for
processo penal
russo
уголовно-процессуальное право
уголовный суд
espanhol
proceso penal
derecho procesal penal
procedimiento penal
Processo penal
nas variantes da língua
Angola
Comum
Portugal
Comum
Brasil
Comum